Processo físico

RQX/0041.2/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0387.0/2017, cuja ementa diz: "Modifica o art. 9º da Lei nº 11.069, de 29 de dezembro de 1998.".

Entrada 04/04/2018
Autoria Milton Hobus
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/04/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/04/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, através do Ofício n° 0101/2018, de 09/04/2018

    10/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0157/2018, de 09/04/2018

    10/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    12/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/06/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    12/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/06/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    14/06/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0387.0/2017

  • Lido no Expediente

    10/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.183, de 11/10/2017

    10/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/10/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/10/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/10/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    19/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    19/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    19/10/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    28/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    28/11/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Fernando Coruja

    30/11/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja

    30/11/2017

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Fernando Coruja

  • Recebido

    30/11/2017

    Gabinete Dep. Fernando Coruja

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/03/2018

    Gabinete Dep. Fernando Coruja Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/03/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Milton Hobus

    28/03/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    28/03/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    28/03/2018

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/04/2018

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/04/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Milton Hobus

    04/04/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/04/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    04/04/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    14/06/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Milton Hobus

    14/06/2018

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    14/06/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    14/06/2018

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL

    03/07/2018

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    03/07/2018

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/11/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/11/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/11/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/11/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/11/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    07/11/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    07/11/2018

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    07/11/2018

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    07/11/2018

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    08/11/2018

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    11/12/2018

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos

    11/12/2018

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    12/12/2018

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/12/2018

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    12/12/2018

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2018

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação