Processo físico

RQX/0036.5/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0068.0/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 14.361, de 2008, que "Estabelece a política de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar de Santa Catarina".".

Entrada 08/05/2019
Autoria Ivan Naatz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o paracer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. nº 0149/2019, de 09/05/19

    13/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0253/2019, de 09/05/2019

    14/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 514/SCC-DIAL-GEMAT, de 07/06/2019

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    12/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00447/2020

  • Lido no Expediente

    09/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.645, de 10/6/2020

    09/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    25/06/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    25/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    29/06/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz pela REJEIÇÃO do veto

    16/07/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/07/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela REJEIÇÃO do veto

    21/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária

    27/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    18/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 33ª Sessão Ordinária

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária

    29/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 35ª Sessão Ordinária por 2 votos Sim, 32 votos Não, e 0 Abstenção - Providencie-se

    04/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 0200, de 06/05/21

    10/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.109, de 11/05/2021

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.849, de 13/05/2021

    13/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.519, de 12/05/2021

    14/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/05/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/05/2021

    Coordenadoria de Documentação