Processo físico

RQX/0036.5/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0051.1/2005, cuja ementa diz: "Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São Joaquim. (regularização da ocupação pela Escola de Educação Básica Rocha Pombo) ".

Entrada 11/05/2005
Autoria Antônio Ceron
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    11/05/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2005

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    11/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado DILIGÊNCIA ao Autor através do Ofício n. 342/2005

    16/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida, em parte, a Diligência (Lei municipal n. 2.650/2005 - do Município de São Joaquim)

    18/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    02/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    02/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    02/06/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Anexado ao Processo

    02/06/2005

    Comissão de Educação e Cultura

Proposição relacionada: PL./0051.1/2005

  • Leitura no Expediente

    22/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.398, de 22/03/2005

    28/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Onofre Santo Agostini

    28/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

    28/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Recebido

    28/03/2005

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/03/2005

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL

    29/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    29/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    29/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/03/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Francisco Kuster

    31/03/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

    31/03/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Recebido

    31/03/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/04/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Francisco Kuster FAVORÁVEL

    06/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    06/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    06/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    06/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    06/04/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    06/04/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Ceron

    06/04/2005

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Recebido

    06/04/2005

    Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    11/05/2005

    Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    11/05/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Antônio Ceron

    11/05/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/05/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Diligência

    11/05/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Respondida a Diligência

    02/06/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando a manifestação do requerente Antônio Ceron

    02/06/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Ceron

    02/06/2005

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Recebido

    02/06/2005

    Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    14/06/2005

    Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    14/06/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL

    15/06/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/06/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/06/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2005

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    15/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    16/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária

    16/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    21/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    22/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    22/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    28/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.401/2005

    04/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.671

    04/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    18/07/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/07/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/07/2005

    Coordenadoria de Documentação