Processo físico

RQX/0035.4/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0015.8/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a prorrogação de contratos por prazo determinado no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e estabelece outras providências.".

Entrada 25/04/2007
Autoria Décio Góes
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    25/04/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/04/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/04/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/04/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a DILIGÊNCIA através do Of.GPDL/0224/07

    02/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 273/SCC-DIAL-GEMAT

    22/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/05/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    23/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    23/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0015.8/2007

  • Lido no Expediente

    13/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 5.683, de 13/02/07

    13/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/02/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/02/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    15/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    15/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    16/02/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/02/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    27/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

    27/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    27/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    27/02/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/03/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/03/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/03/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/03/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    12/03/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    12/03/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    12/03/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    21/03/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/04/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL

    18/04/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes

    18/04/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    18/04/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    18/04/2007

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/04/2007

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/04/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Décio Góes

    25/04/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/04/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    25/04/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    23/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Décio Góes

    23/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    23/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    23/05/2007

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/07/2007

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Décio Góes CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    04/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    04/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/07/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/07/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    04/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 51ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    04/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 18ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    04/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 456/07

    10/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.746, de 05/07/07

    04/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.050, de 18/07/07

    18/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.166, de 18/07/2007

    25/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/08/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/08/2007

    Coordenadoria de Documentação