Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0078.1/2019, cuja ementa diz: "Institui a logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor.".
| Entrada | 08/05/2019 |
|---|---|
| Autoria | Milton Hobus |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/05/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0157/2019, de 13/05/2019
14/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0268/2019, de 13/05/2019
14/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
28/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/06/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
28/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
03/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/02/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.024, de 04/02/2022
03/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
14/02/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus pela MANUTENÇÃO do veto
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/03/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/03/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária
29/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto na 121ª Sessão Ordinária por 0 votos Sim, 25 votos Não, e 0 - Providencie-se
30/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 0459/2022
02/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Promulgada parte(s) da Lei n° 18.336, em 06/12/2022
06/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 8.229, de 07/12/2022
06/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.912, de 07/12/2022
08/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/12/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/12/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/12/2022
Coordenadoria de Documentação