Processo físico

RQX/0030.0/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0002.9/2014, cuja ementa diz: "Altera o art. 131 da Lei Complementar nº 202, de 2000, que institui a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 25/03/2014
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça ,através do Of.nº0061/2014,de 27/03/2014.

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Diligência ao Presidente do TJ, através do OF.GPS/DL/0118/2014,de 24/03/2014.

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício TC/GAP/Nº 6771/2014 , de 20/05/2014.

    28/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/05/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    02/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0002.9/2014

  • Lido no Expediente

    11/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.662, de 12/03/14

    11/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/03/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    18/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    18/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    18/03/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/03/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    02/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    02/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    02/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    02/06/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/12/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    02/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado, através do RQS 0079.2/2015

    06/03/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/03/2015

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/03/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/03/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    11/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    11/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    12/03/2015

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2015

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. José Nei A. Ascari

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Narcizo Parisotto

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    28/04/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/03/2017

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    05/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    09/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    15/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/01/2019

    Coordenadoria de Documentação