Processo físico

RQX/0029.6/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0541.3/2009, cuja ementa diz: "Obriga a redução da vazão de água em torneiras de prédios públicos e comerciais e adota outras providências.".

Entrada 17/03/2010
Autoria Lício Mauro da Silveira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    17/03/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/03/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/03/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/03/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer da Comissão de Finanças, através do Of./044/10

    17/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of./GPS/DL/0318/10, de 17/03/10

    24/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Presidente do CREA/SC, através do Of./GPS/DL/0319/10, de 17/03/10

    24/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Presidente do SINDUSCON, através do Of./GPS/DL/0321/10, de 17/03/10

    24/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Presidente da Assoc. Catarinense de Engenheiros,através do Of./GPS/DL/0320/10, de 17/03/10

    24/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida parte da Diligência através Of.n. 009/10, de 23/04/10 - SINDUSCON

    29/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    29/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/04/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    29/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: MSV/00906/2013

  • Lido no Expediente

    09/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.569, de 10/07/13

    10/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/07/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/07/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/07/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    10/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    10/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    16/07/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária

    02/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 90ª Sessão Ordinária

    08/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 90ª Sessão Ordinária

    09/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária

    05/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 115ª Sessão Ordinária por 26 votos Sim, 7 votos Não, e 0 - Providencie-se

    10/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of.GP/DL/0613, de 11/12/13

    12/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/12/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/12/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/12/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/12/2013

    Coordenadoria de Documentação