Processo físico

RQX/0029.6/2003

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0238.0/2003, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação da disciplina de cidadania, na rede escolar de ensino fundamental e médio do Estado de Santa Catarina. ".

Entrada 21/10/2003
Autoria Paulo Roberto Eccel
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    21/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência a Autora Dep. Ana Paula Lima através do OF/259/03

    23/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Educação através do OF/1274/03

    28/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência a Comissão do Plano Estadual de Educação através do OF/1269/03

    28/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Arquivado

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0238.0/2003

  • Leitura no Expediente

    13/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    14/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    18/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer CONTRÁRIO

    26/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel

    26/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência, através do RQX/0029.6/2003

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do relator

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    25/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/328/03, Parecer contrário da CCJ

    26/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    02/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    15/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/12/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2003

    Coordenadoria de Documentação