Processo físico

RQX/0027.4/2003

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0314.5/2003, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Intermunicipal de Bombeiros de São José do Cedro, Guarujá do Sul e Princesa.".

Entrada 21/10/2003
Autoria Jorginho Mello
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    21/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência

    22/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Arquivado

    22/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0314.5/2003

  • Leitura no Expediente

    16/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    17/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    17/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência, através do RQX/0027.4/2003

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência

    22/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do relator Jorginho Mello

    22/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    28/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    28/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    28/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    28/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    28/10/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Nilson Nelson Machado

    28/10/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. Nilson Nelson Machado FAVORÁVEL

    06/11/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/11/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    12/11/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    12/11/2003

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    12/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    12/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera

    12/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL

    25/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    25/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    25/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    25/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária

    25/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    26/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • 94ª Sessão Ordinária encerrada

    26/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    27/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 95ª Sessão Ordinária

    27/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    02/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 96ª Sessão Ordinária

    02/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    02/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    02/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    02/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.805/2003

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.301

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    08/01/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/01/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/01/2004

    Coordenadoria de Documentação