Processo físico

RQX/0026.3/2003

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0348.4/2003, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Içara. ".

Entrada 21/10/2003
Autoria Jorginho Mello
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    21/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Autor Dep. Ronaldo Benedet através do OF/262/03

    23/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Arquivado

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0348.4/2003

  • Leitura no Expediente

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    01/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    02/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência, através do RQX/0026.3/2003

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do relator Jorginho Mello

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    25/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    25/11/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    26/11/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL

    03/12/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    10/12/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2003

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    10/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    10/12/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. José Paulo Serafim

    10/12/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. José Paulo Serafim FAVORÁVEL

    16/12/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/12/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    16/12/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    16/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado em 1°Turno

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    23/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.887/2004

    22/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.320

    22/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    02/02/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/02/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/02/2004

    Coordenadoria de Documentação