Processo físico

RQX/0025.2/2003

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0289.0/2003, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Núcleo de Apoio ao Toxicômano e Alcoólatra, de Garopaba. ".

Entrada 21/10/2003
Autoria Jorginho Mello
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    21/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Autor Dep. Júlio Garcia através do OF/261/03

    23/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Arquivado

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0289.0/2003

  • Leitura no Expediente

    10/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    12/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    15/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência, através do RQX/0025.2/2003

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do relator Jorginho Mello

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

    25/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    25/11/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

    26/11/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira FAVORÁVEL

    04/12/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    10/12/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    11/12/2003

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Genésio Goulart

    08/03/2004

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Genésio Goulart FAVORÁVEL

    07/04/2004

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/04/2004

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    27/04/2004

    Comissão de Saúde

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    27/04/2004

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    29/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    04/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária

    04/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • 29ª Sessão Ordinária encerrada (Ata Declaratória)

    05/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 29ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Enceminhe-se à CCJ

    06/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.281/2004, de 24/05/2004

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação da Redação Final

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.982/2004

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.403

    26/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    09/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/06/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/06/2004

    Coordenadoria de Documentação