Processo físico

RQX/0011.7/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0020.5/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Ituporanguense de Judô, com sede no Município de Ituporanga.".

Entrada 19/03/2013
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jailson Lima da Silva

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jailson Lima da Silva

  • Recebido

    09/07/2013

    Gabinete Dep. Jailson Lima da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/10/2013

    Gabinete Dep. Jailson Lima da Silva Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    01/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0020.5/2013

  • Lido no Expediente

    27/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n.6517, de 27/02/2013

    28/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/02/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/02/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/02/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    07/03/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    01/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal

    01/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    01/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    08/10/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/10/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    22/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    22/10/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    23/10/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    23/10/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    24/10/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    11/11/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    26/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    26/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    26/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/11/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/11/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

    28/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    03/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    04/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.598/13

    11/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.634, de 10/12/13

    04/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.201, de 12/12/13

    02/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.724, de 16/12/13

    02/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/01/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/01/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/01/2014

    Coordenadoria de Documentação