Processo físico

RQX/0010.6/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0263.0/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a localização das faixas de pedestres no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 19/03/2013
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/03/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/03/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Presidente da FECAM, através do OF. GPS/DL/0149/2013, de 19/03/13

    21/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 057/2013 de 19/03/13

    21/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, requerida no RQX/0355/12, através do of. 073/2013 de 19/02/2013 e of. 160, de 21/03/13

    26/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/03/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/03/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/03/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    01/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0263.0/2012

  • Lido no Expediente

    08/08/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/08/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.453, de 09/08/12

    09/08/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/08/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/08/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    03/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    03/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    03/09/2012

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/11/2012

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL

    20/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck

    20/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    20/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    20/11/2012

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2012

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    06/03/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    01/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    01/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    01/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    01/04/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/05/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Serafim Venzon

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    08/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    08/05/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/06/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    04/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Silvio Dreveck

    04/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    04/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 154/13, de 4/6/13

    06/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    11/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    20/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    20/06/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/06/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/06/2013

    Coordenadoria de Documentação