Processo físico

RQX/0007.0/2003

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0346.2/2003, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Beneficente, Recreativa, Cultural e Educacional Terra Santa, de Florianópolis. ".

Entrada 07/10/2003
Autoria João Paulo Kleinübing
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    08/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do Ofício n. 225/03

    09/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Arquivado

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0346.2/2003

  • Leitura no Expediente

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    01/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. João Paulo Kleinübing

    02/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. João Paulo Kleinübing

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência, através do RQX/0007.0/2003

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do relator João Paulo Kleinübing

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Paulo Kleinübing FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s), Substitutiva Global

    10/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s), Substitutiva Global

    10/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    11/12/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    16/12/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s), Substitutiva Global

    09/03/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/03/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s), Substitutiva Global

    10/03/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    10/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    10/03/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    15/03/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL

    19/03/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/03/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    30/03/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    31/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária

    06/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 20ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    06/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    20/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.273, de 06/05/2004

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.952/2004

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.399

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    26/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/05/2004

    Coordenadoria de Documentação