Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0369.9/2007, cuja ementa diz: "Aplica-se o instituto da remissão ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, dos veículos de que trata esta Lei. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".
| Entrada | 04/03/2008 |
|---|---|
| Autoria | Romildo Titon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
04/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/03/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/03/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a DILIGÊNCIA, através do Of.52/08
04/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.DL/0104/08, de 04/03/08
05/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Of.n.1231/SCA-DIAL-GEMAT, de 26/03/08
01/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/04/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/04/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/04/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
02/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
21/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/08/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A n.5.767, de 21/08/07
22/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/08/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/08/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/08/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon
23/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
23/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
28/08/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/09/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
18/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
18/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
18/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
08/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
08/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
08/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
08/11/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Romildo Titon CONTRÁRIO
04/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
04/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
04/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
02/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
02/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
02/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
02/04/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Marcos Vieira
16/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
16/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
16/12/2008
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação