Processo físico

RQX/0004.8/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0005.6/2013, cuja ementa diz: "Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a obrigatoriedade de todo evento com mais de 200 (duzentas) pessoas contratar pessoal habilitado para atuar em casos de emergência.".

Entrada 12/03/2013
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    12/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/03/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/03/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição eJustiça, através do Of. 052/13

    13/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretario de Estado da Casa Civil, através do OF. GPS/DL/0111/2013 de 12/03/13

    12/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 2043/SCC-DIAL-GEMAT, de 04/04/2013

    09/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/04/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/04/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/04/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    09/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0005.6/2013

  • Lido no Expediente

    06/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6509, de 06/02/2013

    08/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/02/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/02/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/02/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

    07/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    07/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    07/03/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/03/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ana Paula Lima

    12/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    12/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    09/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    09/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0065.7/2013

    21/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça