Processo físico

RQX/0004.8/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0474.9/2003, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação da Universidade Estadual Aberta de Santa Catarina - UNIASC. ".

Entrada 05/04/2005
Autoria Paulo Roberto Eccel
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    05/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado a Diligência ao Secretário da Educação, através do OF/267/05

    07/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado a Diligência ao Presidente do Conselho Estadual da Educação, através do OF/268/05

    07/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    27/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0474.9/2003

  • Leitura no Expediente

    20/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    20/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    20/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Herneus de Nadal por abdicação do Relator indicado

    10/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Paulo Roberto Eccel

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/03/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/04/2005

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Paulo Roberto Eccel

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    27/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Paulo Roberto Eccel

    27/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    27/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/04/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/05/2005

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Celestino Secco

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    03/05/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/05/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    10/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Celestino Secco

    10/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    10/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser comunicado ao Autor, por estar ocupando cargo de Secretário de Estado

    10/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    11/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    23/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    24/05/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/05/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/05/2005

    Coordenadoria de Documentação