Processo físico
Solicitando ao Presidente da República e aos Ministros de Minas e Energia e da Pesca e Aquicultura, providências para a alteração conceitual e o reconhecimento dos pescadores, como os atingidos por obras de barragens e o atendimento da pauta de reivindicações do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB.
| Entrada | 16/12/2009 |
|---|---|
| Autoria | Pedro Uczai |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
16/12/2009
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária
16/12/2009
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2009
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
17/12/2009
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 119ª Sessão Ordinária
17/12/2009
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2009
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/04/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/04/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/04/2010
Coordenadoria de Documentação