Lido no Expediente

03/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Autuado

09/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Aguardando constituir Comissão Especial

09/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Constituída Comissão Especial através do Ato da Presidência nº 023-DL/2020, publicado no D.A. nº 7.709, de 22/09/20

22/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

23/09/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

23/09/2020

Coordenadoria das Comissões

Diário da ALESC 7.697 - Processo

23/09/2020

Coordenadoria das Comissões

Ofícios de Notificação do Gvernador e Vice-Governadora

23/09/2020

Coordenadoria das Comissões

Composição da Comissão Especial

23/09/2020

Coordenadoria das Comissões

Documentos Anexados Reunião de Instalação

29/09/2020

Coordenadoria das Comissões

Defesa Governador Carlos Moisés da Silva

01/10/2020

Coordenadoria das Comissões

Defesa Vice Governadora Daniela Reinehr

01/10/2020

Coordenadoria das Comissões

Documentos 1ª Reunião

01/10/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão Especial

01/10/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão Especial

Recebido

01/10/2020

Comissão Especial

Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

01/10/2020

Comissão Especial

Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

01/10/2020

Comissão Especial Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Recebido

01/10/2020

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Requerimento de aprovação do roteiro de trabalhos solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

01/10/2020

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Encaminhado à Comissão Especial

01/10/2020

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão Especial

Recebido

01/10/2020

Comissão Especial

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

01/10/2020

Comissão Especial

Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

01/10/2020

Comissão Especial

Ata da 1ª Reunião

08/10/2020

Comissão Especial

Documentos da 2ª Reunião

08/10/2020

Comissão Especial

Documentos da 3ª Reunião

08/10/2020

Comissão Especial

Ata da 2ª Reunião

08/10/2020

Comissão Especial

Documentos 4ª Reunião

13/10/2020

Comissão Especial

Ata da 3ª Reunião

13/10/2020

Comissão Especial

Requerimento Sr Governador Carlos Moisés

13/10/2020

Comissão Especial

Requerimentos Deputada Paulinha

13/10/2020

Comissão Especial

Folha de votação requerimentos

13/10/2020

Comissão Especial

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Pela ADMISSIBILIDADE

13/10/2020

Comissão Especial

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

13/10/2020

Comissão Especial Coordenadoria de Expediente

Em Reunião da Comissão: Aprovado por Unanimidade o Relatório

13/10/2020

Comissão Especial

Relatório Final Deputado Valdir Cobalchini

13/10/2020

Comissão Especial

Ata reunião de instalação

13/10/2020

Comissão Especial

Recebido

13/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Desentranhado destes autos o PDL/0011.6/2020

13/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Documentos Anexados (Desentranhamento)

15/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Documentos Anexados (Publicação do Parecer)

15/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Ata da 4º Reunião

16/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhados os autos ao Presidente do Tribunal de Justiça , para o fim do disposto no art. 78, §§ 3º e 4º, da Lei nº 1.079/1950

22/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Recebido os autos do Tribunal de Justiça

30/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Tribunal Especial de Julgamento II

30/10/2020

Coordenadoria de Expediente Tribunal Especial de Julgamento II

Recebido

30/10/2020

Tribunal Especial de Julgamento II

Documentos Anexados

30/10/2020

Tribunal Especial de Julgamento II

Tribunal de Julgamento de que trata a Lei n. 1.079, de 1950, aprovação do roteiro do julgamento do Processo de Impeachment - Representação n. 0002.6/2020 e sorteio do relator

03/11/2020

Tribunal Especial de Julgamento II

Petição do Governador Carlos Moisés

10/11/2020

Tribunal Especial de Julgamento II

Decisão do Presidente do Tribunal Especial Desembargador Ricardo Roesler à Petição do Governador

10/11/2020

Tribunal Especial de Julgamento II

Manifestação do Presidente do Tribunal Especial e parecer a Representação 0002.6/2020

12/11/2020

Tribunal Especial de Julgamento II

Notificação ao Governador Carlos Moisés do parecer a Representação 0002.6/2020

12/11/2020

Tribunal Especial de Julgamento II

Diario Oficial da Alesc e decisão monocrática Presidente do Tribunal Especial II

17/11/2020

Tribunal Especial de Julgamento II

Diario Oficial da Alesc e decisão monocrática Presidente do Tribunal Especial II

27/11/2020

Tribunal Especial de Julgamento II

Intimação denunciantes

07/12/2020

Tribunal Especial de Julgamento II

Designação de data

07/12/2020

Tribunal Especial de Julgamento II

Petição Deputado Valdir Cobalchini

10/11/2020

Tribunal Especial de Julgamento II

Intimações

10/12/2020

Tribunal Especial de Julgamento II

Documentos Anexados

14/12/2020

Tribunal Especial de Julgamento II

Decisão monocrática

14/12/2020

Tribunal Especial de Julgamento II

Notificações

10/02/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Petição

10/02/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Decisão monocrática

11/02/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Manifestação à decisão de 10.02.2021 - Governador do Estado

01/03/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Manifestação à decisão de 10.02.2021 - Denunciantes

01/03/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Manifestação à decisão de 10.02.2021 - Denunciantes II

01/03/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Documentos Anexados - Ofício STJ

03/03/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Decisão monocrática

03/03/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Documentos Anexados - notificação pessoal Governador

08/03/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Documentos Anexados - notificações e certidão

19/03/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Decisão monocrática

24/03/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Editais de Publicação e Certidão relativos à sessão realizada em 26.03.2021

30/03/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Documentos Anexados - notificações

30/03/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Voto da relatora sorteada - Exma. Desa. Rosane Portella Wolff

31/03/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Voto da Exma. Desa. Sônia Maria Schmitz

31/03/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Voto do Exmo. Dep. Marcos Vieira

31/03/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Voto do Exmo. Des. Roberto Lucas Pacheco

31/03/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Voto do Exmo. Dep. José Milton Scheffer

31/03/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Voto do Exmo. Des. Luiz Zanelato

31/03/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Voto do Exmo. Dep. Valdir Cobalchini

31/03/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Voto do Exmo. Dep. Fabiano da Luz

31/03/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Voto do Exmo. Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli

31/03/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Voto do Exmo. Dep. Láercio Schuster

31/03/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Libelo acusatório e intimação

31/03/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Documentos Anexados

06/04/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Contrariedade ao libelo

09/04/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Termo de conclusão; Termos de encerramento e abertura de volumes; e Decisão monocrática

13/04/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Manifestação dos Denunciantes ao Edital de Publicação de Decisão Monocrática n. 6/2021

13/04/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Manifestação do Denunciado ao Edital de Publicação de Decisão Monocrática n. 6/2021

16/04/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Edital de Publicação de Decisão Monocrática n. 7/2021 e peças encaminhadas pelo Superior Tribunal de Justiça

16/04/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Certidão

19/04/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Peça peticionada pelo Denunciado

19/04/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Peça peticionada pelos Denunciantes

20/04/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Peça protocolada

20/04/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Certidão

22/04/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Peça protocolada

22/04/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Edital de Publicação de Decisão Monocrática n. 8/2021

23/04/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Ofícios e certidão

23/04/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Termo de Desentranhamento

03/05/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Peça protocolada

06/05/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Edital de Publicação de Decisão Monocrática n. 9/2021

06/05/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Ata da sessão de julgamento e ofícios

10/05/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Ofícios

12/05/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Sentença

12/05/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Certidão

12/05/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Declaração de voto do Exmo. Dep. Marcos Vieira

12/05/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Declaração de voto do Exmo. Dep. José Milton Scheffer

12/05/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Declaração de voto do Exmo. Dep. Valdir Cobalchini

12/05/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Declaração de voto do Exmo. Dep. Laércio Schuster

20/05/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Declaração de voto do Exmo. Dep. Fabiano da Luz

25/05/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Certidão

25/05/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Certidão de trânsito em julgado

15/10/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Ofício nº 104/2021/GP

12/11/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Termo de encerramento e remessa

23/11/2021

Tribunal Especial de Julgamento II

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

23/11/2021

Tribunal Especial de Julgamento II Coordenadoria de Documentação

Recebido

23/11/2021

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

23/11/2021

Coordenadoria de Documentação