Processo físico

RE/0019.9/1995

CONSTITUIR COMISSAO TEMPORARIA ESPECIAL EXTERNA, SUPRA - PARTIDARIA, COMPOSTA DE 14 (QUATORZE) MEMBROS, SENDO 07 (SETE) REPRESENTANTES DA FEDERACAO CATARINENSE DOS MUNICIPIOS - FECAM E, 07 (SETE) PARLAMENTA- RES DOS PARTIDOS QUE COMPOEM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS OUVIR AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS, ANALISAR A SITUACAO, SUGERIR SOLUCAO E DAR OU- TRAS PROVIDENCIAS AO GRAVE PROBLEMA DA CRISE NAS PREFEITURAS. ====================================================================== RESOLUCAO DP - 33/95 - CONSTITUIU

Entrada 28/08/1995
Autoria IDELI SALVATTI
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento Capeado
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • AUTUADO

    28/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    28/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    29/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. ESPECIAL

    31/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    31/08/1995

    Comissão Especial Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    16/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa