Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR EXTERNA, COM O PROPOSITO DE ACOMPA- NHAR AS TRATATIVAS E DISCUSSOES QUE DEVERAO OCORRER POR OCASIAO DA CO- MISSAO ESPECIAL DA CAMARA DOS DEPUTADOS, NO CONGRESSO NACIONAL, QUE TRATARA DAS QUESTOES RELATIVAS AO FUNDO DE ESTABILIZACAO FISCAL, FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS E ASSUNTOS CORRELATOS. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 027/97 - CONSTITUIU
| Entrada | 06/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | ODACIR ZONTA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento Capeado |
| Regime de tramitação | INDETERMINADO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/05/1997
Comissão de Pesca e Aquicultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
07/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/05/1997
Comissão Especial Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO ARQUIVE-SE POR TER INSPIRADO O PRAZO
07/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa