Lido no Expediente

28/07/2020

Coordenadoria de Expediente

Autuado

28/07/2020

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.673, de 31/7/2020

28/07/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

28/07/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

28/07/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

29/07/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

29/07/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

30/07/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

30/07/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Recebido

04/08/2020

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL

31/08/2020

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

31/08/2020

Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

01/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

01/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

24/11/2020

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

24/11/2020

Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

24/11/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Ana Campagnolo

24/11/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

24/11/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

12/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

16/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

16/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

16/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

16/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Recebido

17/03/2021

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)

17/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

17/03/2021

Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

17/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Coronel Mocellin

16/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. Coronel Mocellin

30/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

30/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)

30/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

30/03/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

30/03/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

30/03/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

30/03/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins

30/03/2021

Gabinete Dep. Nazareno Martins

Encaminhado ao Gabinete Dep. Nazareno Martins

30/03/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Nazareno Martins

Recebido

31/03/2021

Gabinete Dep. Nazareno Martins

Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)

14/04/2021

Gabinete Dep. Nazareno Martins

Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

14/04/2021

Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

14/04/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

14/04/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)

14/04/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/04/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/04/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

14/04/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

Recebido

14/04/2021

Comissão de Direitos Humanos e Família

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ada De Luca

22/04/2021

Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

Encaminhado à Gabinete Dep. Ada De Luca

22/04/2021

Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

Recebido

22/04/2021

Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

Parecer do(a) Dep. Ada De Luca FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)

30/04/2021

Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos

30/04/2021

Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Direitos Humanos e Família

Recebido

30/04/2021

Comissão de Direitos Humanos e Família

Vista ao(s) Deputado(s) Jessé Lopes

04/05/2021

Comissão de Direitos Humanos e Família

Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jessé Lopes

08/06/2021

Comissão de Direitos Humanos e Família

Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos

08/06/2021

Gabinete Dep. Jessé Lopes Comissão de Direitos Humanos e Família

Documentos Anexados - MP mulheres

08/06/2021

Comissão de Direitos Humanos e Família

Recebido

09/06/2021

Comissão de Direitos Humanos e Família

Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o Requerimento de Diligência

09/06/2021

Comissão de Direitos Humanos e Família

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

09/06/2021

Comissão de Direitos Humanos e Família

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)

09/06/2021

Comissão de Direitos Humanos e Família

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

09/06/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

09/06/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

09/06/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

09/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária

10/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

15/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 51ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

15/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

15/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

15/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.875, de 22/06/21

15/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Resultou na Resolução nº 004, de 16/06/2021

17/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Diário da Assembleia n° 7.872, de 17/06/2021

24/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

24/06/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

24/06/2021

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

24/06/2021

Coordenadoria de Documentação