Processo físico
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 202, de 2000, que institui a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 07/12/2010 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Contas do Estado |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.236, de 14/12/10
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Diretoria Legislativa
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/02/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/02/2011
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado, através do Of.TC/GAP325/11
09/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
15/02/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/09/2012
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
28/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
09/10/2012
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
19/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/06/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/06/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Retirado de tramitação por solicitação do autor, através do Of.TC/GAP/n.8206/2013
20/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a retirada de tramitação do PLC/0058.3/2010, através do Of. GP/DL/0233/2013, de 24/06/13
03/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
03/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/07/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/07/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/07/2013
Coordenadoria de Documentação