Processo físico
Altera dispositivo da Lei Complementar n. 306, de 2005, que institui o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores de Santa Catarina - Santa Catarina Saúde, e estabelece outras providências.
| Entrada | 22/03/2006 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/03/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A - n. 5.566, de 24/03/06
22/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/03/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/03/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
28/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
28/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/03/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/03/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 15ª Sessão Ordinária, por 29 votos SIM
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 4ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.570, de 31/03/06
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 109/06
31/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n. 344, de 05/04/06
17/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.858, de 05/04/06
17/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
03/05/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/05/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/05/2006
Coordenadoria de Documentação