Processo físico
Altera a redação do "caput" do art. 2º da Lei Complementar nº 188, de 1999, que dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ) e adota outras providências.
| Entrada | 13/10/2015 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/10/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.903, de 14/10/2015
13/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/10/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/10/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/10/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
15/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
15/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
15/10/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL
27/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
27/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/10/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
27/10/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
27/10/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
28/10/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
28/10/2015
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
28/10/2015
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/09/2016
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/09/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
19/09/2016
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/09/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/09/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/09/2016
Coordenadoria de Expediente
Retirado de Tramitação por solicitação do Autor, através do Of. n. 1674/2016-GP, de 11/08/2016
19/09/2016
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
20/09/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
20/09/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/09/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/09/2016
Coordenadoria de Documentação