Processo físico
Transforma cargos previstos na Lei nº 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.
| Entrada | 17/11/2004 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
17/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/11/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 5.344, de 17/11/04
18/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/11/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/11/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/11/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
22/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
22/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
22/11/2004
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2004
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/12/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/12/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Reno Caramori
14/12/2004
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Reno Caramori
Recebido
14/12/2004
Gabinete Dep. Reno Caramori
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/12/2004
Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/12/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Wilson Vieira - Dentinho
14/12/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Wilson Vieira
14/12/2004
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Wilson Vieira
Recebido
14/12/2004
Gabinete Dep. Wilson Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/02/2005
Gabinete Dep. Wilson Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/02/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Wilson Vieira - Dentinho FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
10/02/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/02/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
10/02/2005
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/02/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
10/02/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
10/02/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
10/02/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
10/02/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/02/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
10/02/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/02/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
10/02/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 18ª Sessão Extraordinária
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
17/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.382, de 18/02/05
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n° 287/2005
10/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.595
10/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
16/03/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/03/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/03/2005
Coordenadoria de Documentação