Processo físico

PLC/0030.2/2004

Transforma cargos previstos na Lei nº 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.

Entrada 17/11/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    17/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 5.344, de 17/11/04

    18/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    22/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    22/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    22/11/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    14/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré

    14/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Recebido

    14/12/2004

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/02/2005

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/02/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    10/02/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/02/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/02/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/02/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    10/02/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    10/02/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    10/02/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    10/02/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/02/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/02/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/02/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/02/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 18ª Sessão Extraordinária

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.384, de 22/02/05

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n° 288/2005

    10/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.595

    10/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    16/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/03/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/03/2005

    Coordenadoria de Documentação