Processo físico

PLC/0029.9/2003

Altera a Lei Complementar n. 243, de 2003, que estabelece nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo. (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência)

Entrada 08/10/2003
Autoria Celestino Secco
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    08/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    09/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet

    09/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ronaldo Benedet CONTRÁRIO

    11/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    11/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    12/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ através do OF/302/03

    12/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    18/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    28/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/11/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/11/2003

    Coordenadoria de Documentação