Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 472, de 2009, que Institui Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Segurança Pública - Sistema Prisional e Sistema Socioeducativo da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania, e estabelece outras providências.
| Entrada | 21/05/2013 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.548, de 21/05/13
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/05/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
22/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
22/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/05/2013
Coordenadoria das Comissões
Observação : as Comissões de Justiça, finanças e Trabalho, aprovaram o projeto, conforme folhas 12 à 16
22/05/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/05/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 11ª Sessão Extraordinária por 24 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária por 23 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 13ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.169/13
27/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n. 598, de 28/5/13
06/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.585, de 29/5/13
06/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/06/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/06/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/06/2013
Coordenadoria de Documentação
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.555, de 06/06/13
22/05/2013
Coordenadoria de Documentação