Processo físico
Dispõe sobre o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no Estado.
| Entrada | 04/04/2007 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Autuado
04/04/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
04/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
04/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
04/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 24ª Sessão Ordinária por 27 votos Sim, 12 votos Não e 1 Abstenções
04/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
04/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 4ª Sessão Extraordinária por 27 votos Sim, 9 votos Não - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
04/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
04/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
04/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.160/07
11/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.707, de 10/04/07
10/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n. 380/2007
03/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Veto Parcial através da Mensagem n. 098/2007
10/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.114, de 03/05/07
03/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
10/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/05/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
10/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/05/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/05/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/05/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
10/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
22/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/05/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/05/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
24/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária
24/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 44ª Sessão Ordinária por 15 votos Sim, 12 votos Não - Providencie-se
29/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. 0327/07
29/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
06/06/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/06/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/06/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/06/2007
Coordenadoria de Documentação