Processo físico

PLC/0016.4/2016

Altera a composição do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, transforma cargos e adota outras providências.

Entrada 13/09/2016
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    13/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.045, de 14/09/2016

    13/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/09/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/09/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/09/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    13/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    13/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    14/09/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/09/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar

    14/09/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL

    14/09/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/09/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/09/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/09/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon

    14/09/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL

    14/09/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/09/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/09/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 88ª Sessão Ordinária por 32 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária por 32 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.046, de 15/09/2016

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 541, de 14/09/16

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n° 679, de 22/09/2016

    26/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.389, de 23/09/2016

    26/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/10/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/10/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/10/2016

    Coordenadoria de Documentação