Processo físico

PLC/0016.4/2015

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 472, de 2009, que institui Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Segurança Pública - Sistema Prisional e Sistema Socioeducativo da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania e estabelece outras providências.

Entrada 26/05/2015
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    26/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.829, de 27/05/15

    26/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/05/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/05/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/05/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    09/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    09/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/06/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    09/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    09/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    09/06/2015

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/06/2015

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    10/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    10/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    18/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/06/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    18/06/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/06/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    18/06/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    18/06/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    18/06/2015

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    30/06/2015

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    30/06/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

    30/06/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/06/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/06/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    30/06/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    30/06/2015

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    30/06/2015

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    30/06/2015

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    30/06/2015

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    30/06/2015

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    01/07/2015

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

    01/07/2015

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/07/2015

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/07/2015

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/07/2015

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/07/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/07/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 57ª Sessão Ordinária por 28 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 9ª Sessão Extraordinária por 26 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    02/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.849, de 03/07/15

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 58ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    02/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°385/15

    03/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n° 648, de 03/07/15

    07/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.093, de 06/07/15

    07/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/07/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/07/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/07/2015

    Coordenadoria de Documentação