Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 446, de 2009, que instituiu a Fundação de Amparo à Escola Nacional de Administração - ENA Brasil.
| Entrada | 10/05/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.284, de 16/05/11
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/05/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
11/05/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
17/05/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
07/06/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
07/06/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
09/06/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
09/06/2011
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
09/06/2011
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/07/2011
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/07/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
06/07/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/07/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
06/07/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/07/2011
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/07/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/07/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
06/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
06/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
06/07/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos
09/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
09/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
09/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
08/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos
08/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
08/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
08/09/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
20/09/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
20/09/2011
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
10/10/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
10/10/2011
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
10/10/2011
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
07/11/2011
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Educação e Cultura
Recebido
07/11/2011
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
17/11/2011
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
07/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2011
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/12/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 112ª Sessão Ordinária por 29 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 41ª Sessão Extraordinária por 28 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.900/11
13/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A.n. 6.367, de 08/12/11
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n. 562, de 04/01/12
23/01/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.246, de 06/01/12
23/01/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2012
Coordenadoria de Documentação