Processo físico
Revoga dispositivos da Lei nº 6.218, de 1983, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências".
| Entrada | 17/08/2021 |
|---|---|
| Autoria | Sargento Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/08/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.917, de 19/08/21
18/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/08/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
20/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
20/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
23/08/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo CONTRÁRIO
31/08/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
31/08/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
31/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
31/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/08/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
31/08/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
31/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 573/2021, de 31/8/21
01/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
08/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
22/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/09/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/09/2021
Coordenadoria de Documentação