Processo físico

PLC/0011.0/2003

Cria Comandos de Policiamento na Polícia Militar de Santa Catarina e estabelece outras providências. Emenda Modificativa

Entrada 15/04/2003
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    15/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    16/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/04/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. João Paulo Kleinübing

    22/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    29/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    29/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/04/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    05/05/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL

    30/05/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

    04/06/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/06/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    04/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    04/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    10/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 43ª Sessão Ordinária, por 29 votos SIM

    10/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    17/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 46ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    30/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n° 248/2003

    08/07/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.190

    09/07/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    07/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/08/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/08/2003

    Coordenadoria de Documentação