Processo físico
Modifica o valor de vencimento dos membros do Magistério Público Estadual, ativos e inativos, e estabelece outras providências.
| Entrada | 20/02/2013 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/02/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/02/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6514, de 21/02/2013
20/02/2013
Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/02/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/02/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/02/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/02/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
06/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
06/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
07/03/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
12/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
12/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/03/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
12/03/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
12/03/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
12/03/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
12/03/2013
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
12/03/2013
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/03/2013
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/03/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
19/03/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/03/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
19/03/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/03/2013
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/03/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
19/03/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
19/03/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
19/03/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
19/03/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/03/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
19/03/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/03/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/03/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
19/03/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
19/03/2013
Comissão de Educação e Cultura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Antonio Aguiar
19/03/2013
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
19/03/2013
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/03/2013
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
19/03/2013
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/03/2013
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/03/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/03/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária - Ex-ofício
19/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 17ª Sessão Ordinária por 24 votos Sim, 0 votos Não e 1 Abstenção
19/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 2ª Sessão Extraordinária por 22 votos Sim, 0 votos Não e 1 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 18ª Sessão Ordinária - Providencie-se
20/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.051, de 20/03/13
20/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.527, de 20/03/13
20/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n. 592, de 20/03/13
25/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.539, de 21/03/13
25/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/03/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/03/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/03/2013
Coordenadoria de Documentação