Processo físico
Altera a Lei nº 15.736, de 2012, que dispõe, define e disciplina a piscicultura de águas continentais no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 07/02/2018 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Valduga |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/02/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/02/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.232, de 9/02/2018
07/02/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/02/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/02/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
20/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
20/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
21/02/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Mauro de Nadal Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
05/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal
05/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
05/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
10/04/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/04/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal
17/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
17/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
17/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
18/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal
18/04/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
18/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
19/04/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO
28/05/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
28/05/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos
29/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos Devolvido Sem Manifestação do Requerente
21/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
03/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
03/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/07/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/07/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0234/2018, de 03/07/2018
03/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
04/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
18/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/07/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/07/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/07/2018
Coordenadoria de Documentação