Processo físico

PL./0532.2/2013

Autoriza a doação de imóvel no Município de Pomerode. (atividades educacionais Ensino Fundamental)

Entrada 27/11/2013
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    27/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.627, de 28/11/13

    27/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/11/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/11/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    02/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    02/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    02/12/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/12/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Gilmar Knaesel

    04/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

    04/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

  • Recebido

    10/12/2013

    Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/12/2013

    Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel

    10/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL

    11/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    11/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    11/12/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    16/12/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    16/12/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    17/12/2013

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    17/12/2013

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/12/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    18/12/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/12/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/12/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 119ª Sessão Ordinária

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 45ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 45ª Sessão Extraordinária

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.642, de 20/12/13

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 649/13

    20/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.272, de 20/12/13

    09/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.728, de 20/12/13

    09/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2014

    Coordenadoria de Documentação