Processo físico
Confere ao Município de São Martinho o título de Capital Catarinense das Bolachas Artesanais, bem como altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para o fim de neste incluir o referido Município.
| Entrada | 18/12/2019 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.566, de 19/12/2019
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
11/02/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado à Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
12/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
12/02/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL
02/03/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/03/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/03/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
03/03/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
03/03/2020
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
20/05/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
20/05/2020
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
20/05/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
17/09/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
17/09/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Turismo
Recebido
18/09/2020
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/09/2020
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/09/2020
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/09/2020
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/09/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária
29/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
30/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
01/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 73ª Sessão Ordinária - Providencie-se
01/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.717, de 02/10/2020
01/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 512/20, de 06/10/20
06/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.021, de 19/10/2020
20/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.378, de 20/10/2020
20/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/10/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/10/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/10/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/10/2020
Coordenadoria de Documentação