Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis e estabelece outras providências. (captação de recursos ao Fundo Patrimonial)
| Entrada | 23/10/2007 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/10/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.804, de 23/10/07
24/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/10/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/10/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
25/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
25/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
26/10/2007
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/11/2007
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Baldissera
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
13/11/2007
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2007
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Baldissera CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
18/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
18/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 107ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
18/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 62ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
18/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 002/08
10/01/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.318, de 15/01/08
17/01/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.281, de 15/01/08
17/01/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.843, de 30/01/08
18/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/02/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/02/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/02/2008
Coordenadoria de Documentação