Processo físico
Dispõe sobre a proibição de apologia a maus-tratos contra animais em cartilhas pedagógicas e materiais didáticos nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 17/12/2019 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.566, de 19/12/2019
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
18/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
18/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
18/12/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/02/2020
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
13/02/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/02/2020
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação pelo Autor através do RQS/0068.0/2020
13/02/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/02/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/02/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/02/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/02/2020
Coordenadoria de Documentação