Processo físico
Torna obrigatório o oferecimento de treinamento aos pais e responsáveis de recém-nascidos sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.
| Entrada | 28/11/2017 |
|---|---|
| Autoria | Roberto Salum |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/11/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.203, de 28/11/2017
29/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/11/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto
30/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
30/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
30/11/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Rodrigo Minotto
19/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
19/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
21/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Rodrigo Minotto
21/02/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
21/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
21/02/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto CONTRÁRIO
04/12/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
04/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser comunicado na 117ª Sessão Ordinária
06/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
11/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/12/2018
Coordenadoria de Documentação