Lido no Expediente

11/12/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

11/12/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.562, de 13/12/2019

11/12/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

11/12/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/12/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

11/12/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

11/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. João Amin

12/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

12/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

Recebido

12/12/2019

Gabinete Dep. João Amin

Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

18/12/2019

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

18/12/2019

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

18/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

18/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

18/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

18/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

18/12/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

18/12/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Recebido

19/12/2019

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza

19/02/2020

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

19/02/2020

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Bruno Souza

Recebido

19/02/2020

Gabinete Dep. Bruno Souza

Parecer do(a) Dep. Bruno Souza FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s)

01/12/2020

Gabinete Dep. Bruno Souza

Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

01/12/2020

Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Recebido

02/12/2020

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

01/12/2020

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s)

01/12/2020

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

02/12/2020

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

Recebido

02/12/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

02/12/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

02/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária

03/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

08/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 100ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

08/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

08/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

08/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.777, de 18/01/2021

08/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/001/2021, de 11/01/2021

11/01/2021

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.085, de 28/01/2021

01/02/2021

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.447, de 29/01/2021

01/02/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

09/02/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

09/02/2021

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

09/02/2021

Coordenadoria de Documentação