Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Chapecó.
| Entrada | 21/12/2021 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.001, de 22/12/2021
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/12/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
16/02/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL
22/02/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/02/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
02/03/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
02/03/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
02/03/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
09/03/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
09/03/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/03/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/03/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/03/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/03/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
09/03/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
09/03/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
22/03/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha
22/03/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
22/03/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL
18/05/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
18/05/2022
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
18/05/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/05/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/05/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/05/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/05/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária
24/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
24/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 52ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
24/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 53ª Sessão Ordinária - Providencie-se
25/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/211/2022, de 30/05/2022
30/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.383, de 7/6/2022
09/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.788, de 8/6/2022
09/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.107, de 09/06/22
10/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/06/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/06/2022
Coordenadoria de Documentação