Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação e sede do Centro Espírita Tereza de Jesus, de Florianópolis, para Associação Espírita Tereza de Jesus, de São José.
| Entrada | 08/11/2017 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/11/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.193, de 9/11/2017
08/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária
09/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
09/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 107ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.199, de 21/11/2017
14/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se
14/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 711/17, de 21/11/17
21/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.333, de 27/11/17
29/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.664, de 28/11/17
29/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
29/11/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/11/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/11/2017
Coordenadoria de Documentação