Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir o Dia Estadual em Memória ao Combate da Serra da Garganta, ocorrido no Município de Anitápolis.
| Entrada | 01/12/2021 |
|---|---|
| Autoria | Ada Faraco De Luca |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/12/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.987, de 02/12/21
02/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/12/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
03/12/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
03/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
03/12/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
25/05/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Primeiro Secretário
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça Primeiro Secretário
Recebido
08/06/2022
Primeiro Secretário
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2022
Primeiro Secretário Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Apensamento ao PL./0424.0/2021
09/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0424.0/2021
09/06/2022
Coordenadoria das Comissões