Processo físico
Dispõe sobre a prorrogação de contrato por prazo determinado para o Sistema de Atendimento ao Adolescente Infrator.
| Entrada | 27/10/2005 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
27/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação - D.A. n. 5.504, de 04/11/05
07/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/11/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/11/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/11/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
07/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
07/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
08/11/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
08/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/11/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
08/11/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/11/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
09/11/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL
09/11/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/11/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/11/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/11/2005
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/11/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
09/11/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
09/11/2005
Comissão de Segurança Pública
Distribuido ao Relator Dep. Onofre Santo Agostini
09/11/2005
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado ao Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini
09/11/2005
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini
Recebido
09/11/2005
Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
09/11/2005
Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini Comissão de Segurança Pública
Recebido
09/11/2005
Comissão de Segurança Pública
Parecer do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL
09/11/2005
Comissão de Segurança Pública
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/11/2005
Comissão de Segurança Pública
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/11/2005
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/11/2005
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/11/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
09/11/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício
09/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
09/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 86ª Sessão Ordinária
09/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
09/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
09/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/719/05
17/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.559/2005
17/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.762, de 17/11/05
29/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.515, de 28/11/05
09/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/12/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/12/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/12/2005
Coordenadoria de Documentação