Processo físico
Dispõe sobre a distribuição de protetores solares aos funcionários públicos do Estado de Santa Catarina, como fator de prevenção ao câncer de pele, e adota outras providências.
| Entrada | 20/10/2009 |
|---|---|
| Autoria | Carlos Chiodini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.100, de 21/10/09
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/10/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
22/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
22/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
22/10/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann CONTRÁRIO
17/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
17/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/11/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/11/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of. 381/09
18/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
08/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/02/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/02/2010
Coordenadoria de Documentação