Processo físico
Autoriza a permuta de imóvel no Município de Chapecó. (Ministério Público de Santa Catarina)
| Entrada | 29/09/2015 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
29/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/09/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A. n° 6.896, de 30/09/2015
29/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/09/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/09/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/09/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
30/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
30/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
30/09/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/10/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
13/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/10/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/10/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/10/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto
28/10/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
15/10/2015
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
15/10/2015
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
24/11/2015
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
27/11/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL
27/11/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
27/11/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente
02/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/12/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
02/12/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/12/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/12/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.934, de 11/12/2015
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°756/15
08/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 16.787, de 11/12/2015
15/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.204, de 14/12/2015
15/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2015
Coordenadoria de Documentação