Processo físico
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana de Incentivo à Permanência dos Jovens no Meio Rural.
| Entrada | 13/11/2019 |
|---|---|
| Autoria | Jair Miotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.543, de 14/11/2019
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
20/11/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
20/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
21/11/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz pela ADMISSIBILIDADE com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
16/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Milton Hobus
18/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Milton Hobus Devolvido Sem Manifestação do Requerente
20/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
04/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/08/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
04/08/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
04/08/2020
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
11/08/2020
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
11/08/2020
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
12/08/2020
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
18/08/2020
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Agricultura e Política Rural
18/08/2020
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
18/08/2020
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/08/2020
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
26/08/2020
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/08/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/08/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/08/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária
27/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
01/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
01/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
02/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.705, de 16/9/2020
02/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se
02/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 450/20, de 09/09/20
09/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.004, 28/09/20
02/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.363, de 29/09/20
02/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/10/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/10/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/10/2020
Coordenadoria de Documentação